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Artigos (10)
Notícias (1)
SFB Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Fundo de reserva condominial, QUEM paga?
A resposta é DEPENDE!!!! Pela lógica o pagamento do Fundo de Reserva é obrigação do proprietário do imóvel, isso porque em muitas vezes o valor arrecadado serve para custear emergências com obras,...
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Artigo ·
há 6 anos
Reconhecimento de paternidade pós-morte.
Sim, pode. De vez em quando, sou procurada por clientes com essa indagação, após descobrir quem era o pai e este já ter falecido, e inclusive, a partilha dos bens já ter ocorrido. A principal dúvida,...
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Artigo ·
há 6 anos
Alvará de soltura pré-datado
Quem milita na advocacia criminal talvez já tenha escutado o termo “alvará pré-datado”. Aqui no Estado de Espírito Santo esse é um linguajar comum entre os reeducandos e seus familiares, então, não...
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Artigo ·
há 6 anos
Se o locatário realizar benfeitorias no imóvel, terá direito ao reembolso?
Na locação de imóveis urbanos, as regras especificas às benfeitorias encontram-se descritas nos artigos 35 e 36 da Lei 8.245/91. Neste sentido, em via de regra, salvo estipulação contratual em...
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Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas prevê que o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante prazo fixado pelas leis de Previdência Social para a...
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Artigo ·
há 6 anos
É possível regularizar um imóvel com escritura de posse!
Inicialmente é importante destacar que muitos cartórios de imóveis deixaram de realizar a escritura de posse, no entanto, um profissional da área de Direito Imobiliário poderá realizar um instrumento...
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Artigo ·
há 6 anos
O que fazer se algum patrimônio foi omitido na partilha de bens?
É isso mesmo, pode acontecer. Aliás, acontece muito! É normal esse questionamento, porque a partilha de bens pode ser fraudada. Ou seja, uma das partes de má fé omite ou sonega o bem da partilha....
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Artigo ·
há 6 anos
Regime inicial para o cumprimento de pena e suas "particularidades".
Parece ser simples identificar o regime inicial para o cumprimento de pena, afinal, é de conhecimento comum que para penas acima de 8 anos incide o regime fechado , para penas de 4 a 8 anos incide o...
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Notícia ·
há 6 anos
Da série "É Bom Saber!"
As dívidas condominiais possuem uma importância muito maior do que muitos imaginam. Isso porque a falta do cumprimento da obrigação ao pagamento da taxa de condomínio pode afetar o próprio imóvel,...
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Artigo ·
há 6 anos
Redução no impacto do divórcio na vida dos filhos
O amor/ódio entre os cônjuges, devido a separação, reflete diretamente nos filhos independente se houver alienação parental ou não. A composição amigável, proposta de forma extrajudicial ou por meio...
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